OAB-DF cobra respostas eficientes de Ibaneis Rocha no combate à COVID-19

Depois de receber dados do Governo do Distrito Federal (GDF) que foram considerados insuficientes para responder questões sobre lockdown e plano de vacinação no DF, o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr., acaba de encaminhar ao governador Ibaneis Rocha um ofício assinalando que: “não existe estratégia ou posição precisa para a tomada de decisões”.

Segundo o ofício assinado por Délio e pelo diretor tesoureiro da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, no DF, “o processo deliberativo tem se baseado em impressões e empirismo que deixa toda a população e o setor produtivo em grau extremo de insegurança, seja por não se deter previsão de atos e medidas, seja pela incapacidade de se mostrar resultados palpáveis e justificativas.”

Assim, antes de ir à Justiça, com prazo de 48h, a OAB-DF requer:

1) Que seja detalhadamente exposto o plano de vacinação, com calendário de aquisição, distribuição e aplicação das vacinas na população do DF, especialmente o posicionamento claro acerca da compra direta, com a indicação de quais as empresas consultadas, preços, prazos de entrega e quantitativos;

2) Que seja detalhadamente exposto o plano de “lockdown”, com calendário de aberturas e fechamentos, áreas e setores abrangidos, além de impactos esperados e atingidos com tais medidas.