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Economia IRPF

Testes de covid-19 podem ser deduzidos no Imposto de Renda de 2021

A declaração do IR pode ser feita até o dia 30 de abril

09/03/2021 19h01 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação
Divulgação
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Os testes ou exames feitos para identificação de uma possível contaminação do covid-19 podem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

 

Para a dedução, é preciso que o teste ou exame tenha sido realizado em laboratórios ou hospitais. Os que foram feitos em farmácias não são válidos. Os medicamentos para o tratamento do vírus não são dedutíveis.

 

Essa opção é baseada nas normas da Receita Federal, que permitem a dedução de gastos com a saúde na declaração do Imposto de Renda e, assim, reduzir a quantia a ser paga e também elevar o valor a ser recebido pela restituição. O valor pode sofrer variação de acordo com o salário do contribuinte.

 

O contador e advogado tributário, diretor da R&F Suporte Empresarial, Renato Dias explica que “o teste para covid-19 é um exame comum, um exame que é dedutível como gasto em saúde. Porém, depende muito da nota emitida pelo estabelecimento. Sendo realizado em uma clínica ou hospital, possivelmente foi emitida uma nota relacionada a serviço, como consulta, diagnóstico, ambos são dedutíveis”, conclui.

 

Há ainda outros casos dedutíveis na saúde:

 

Exames: feitos em laboratórios de análises clínicas e radiológicas;

Consultas médicas: incluídos dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos;

Home care: apenas podem ser considerados como despesas médicas dedutíveis quando constarem da fatura do estabelecimento hospitalar ou do plano de saúde;

Aparelhos ortopédicos: pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;

Próteses dentárias: são dedutíveis os aparelhos que substituem dentes, como dentaduras, coroas e pontes. A colocação e a manutenção de aparelho dentário também, desde que incluídas na conta emitida pelo profissional de saúde;

Despesas com parto: gastos hospitalares de um dos cônjuges não podem ser deduzidos pelo outro quando a declaração não é feita em conjunto. Mas, como se trata de uma despesa necessária ao parto de um filho comum, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos companheiros;

Cirurgias plásticas: podem ser reparadoras ou não, mas devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente;

Planos e seguros de saúde: o gasto dedutível é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. Despesas cobertas pelo plano ou seguro e gastos que forem reembolsados não devem, portanto, ser deduzidos;

Materiais usados em cirurgias: marca-passos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas e odontológicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde;

Instrução de deficientes físicos e mentais: contanto que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento tenha sido realizado a entidades destinadas ao atendimento de deficientes físicos ou mentais;

Internação em estabelecimento geriátrico: desde que o estabelecimento seja um hospital e tenha licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais, distritais ou federais);

Despesas médicas no exterior: pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais;

Fertilização in vitro: são dedutíveis somente na DIRPF do paciente que recebeu o tratamento médico os pagamentos efetuados a médicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro, devidamente comprovados;

Internação hospitalar feita em residência: desde que o gasto faça parte da fatura emitida pelo hospital;

Casas de repousos: despesas de internação em instituição geriátrica somente são dedutíveis se o referido estabelecimento for qualificado como hospital, nos termos da legislação específica.

 

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