CPI da Pandemia consegue a 13º assinatura, porém ainda precisa de um longo calvário para ser instalada

Mesmo afastada devido a recuperação da COVID-19, a parlamentar Jaqueline Silva (PTB), foi a 13º assinatura que possibilitou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que irá investigar a contratação de insumos pela Secretaria de Saúde, em relação ao combate da COVID-19.

Há mais de dois meses o deputado distrital Leandro Grass (Rede) vem trabalhando para recolher as assinaturas. Com a prisão preventiva do atual secretário de Saúde Francisco Araújo, em uma operação coordenada pelo MPDFT denominada “Falso Negativo”, a pressão sobre a criação da CPI se tornou latente na CLDF. Houve pedidos até dos deputados Federais e Senadores, em audiência na Câmara Legislativa, solicitando aos parlamentares a criação da CPI.

Apesar do cumprimento das 13 assinaturas para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito há questões regimentares que podem levar a CPI da Pandemia a um calvário. Aguarda-se que seja publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa, por determinação do presidente da CLDF Rafael Prudente (MDB). Logo em seguida os líderes dos blocos irão definir quantos membros cada bloco da Câmara tem, a partir da definição e respeitando a proporcionalidade dos blocos é que será montada a CPI da Pandemia. 

Há outras CPIs a frente da CPI da Pandemia

Encontra-se em tramitação na CLDF dois pedidos protocolados e com assinaturas já colhidas para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News e outra para Comissão Parlamentar de Inquérito dos maus-tratos a animais. 

A CPI das Fake News é de autoria do deputado Hermeto (MDB), vice-líder do governo. Sua criação deverá colher depoimentos e conduzir investigações sobre informações inverídicas para responsabilizar os criadores da notícia falsa. 

Já a CPI dos maus-tratos a animais é um pedido do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). 

Questão de Regimento

Somente poderão funcionar duas CPIs simultaneamente na CLDF, exceto se houver solicitação da maioria dos membros da CLDF para a criação de outra CPI, mesmo nestas condições. Como há limite para a criação de CPIs, as suas instalações serão feitas na ordem cronológica dos protocolos, exceto se for deliberado de forma diversa pelo Colégio de Líderes.

Quem são os 13 a assinar a CPI da Pandemia: 

Leandro Grass – REDE

Arlete Sampaio – PT

Fabio Felix – PSOL

Reginaldo Veras – PDT

Eduardo Pedrosa – PTC

Roosevelt Vilela – PSB

Reginaldo Sardinha – AVANTE

Daniel Donizet – PL

Julia Lucy – NOVO

Chico Vigilante – PT

Jorge Vianna – PODEMOS

João Cardoso – AVANTE

Jaqueline Silva – PTB