As eleições municipais de 2024 no Brasil têm sido marcadas por um cenário de grande transformação e desafios significativos, que vão além das urnas. Em meio a uma crescente polarização política e questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, o processo eleitoral tornou-se um reflexo das tensões que permeiam o país desde as eleições de 2022. A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE) 2024, realizada pela Transparência Eleitoral Brasil, acompanhou de perto essa jornada, ressaltando as dificuldades e apontando caminhos para o fortalecimento da democracia.
De acordo com o relatório parcial da MOE para o primeiro turno das eleições, a violência política tem sido um dos grandes desafios enfrentados pelos candidatos e suas campanhas. Desde novembro de 2022, foram registrados 311 casos de violência, incluindo 35 mortes e 53 tentativas de homicídio, com destaque para a Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, como uma das regiões mais afetadas Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024.
Um dos episódios mais notórios ocorreu em São Paulo, onde o candidato Pablo Marçal foi agredido durante um debate pelo então concorrente José Luiz Datena. O incidente chocou a opinião pública e lançou luz sobre o agravamento da violência política no país. O fenômeno, que não se limita a um partido ou ideologia, afeta candidatos de diferentes legendas, tornando a segurança durante a campanha uma prioridade urgente.
Outro aspecto observado pela MOE foi a persistência de ataques contra as mulheres na política. Apesar de avanços legais, como a Lei 14.192, que tipifica a violência política de gênero, os casos continuam a crescer. A Procuradoria Geral da República, por meio de um grupo de trabalho específico, registrou 74 denúncias de violência política de gênero até o momento. Esse dado revela o quão enraizada está a discriminação contra mulheres no ambiente eleitoral e a necessidade de maior apoio institucional para garantir sua participação plena.
Diante desses desafios, a MOE faz recomendações contundentes para garantir a integridade das próximas etapas do processo eleitoral. A adoção de medidas de segurança mais rigorosas para proteger candidatos e a efetiva aplicação da legislação sobre violência política são consideradas essenciais para promover eleições mais seguras e transparentes.
À medida que o Brasil avança para o segundo turno das eleições, o relatório aponta que o país está em um ponto de inflexão: ou se reforçam os pilares democráticos e se enfrenta a violência de forma decidida, ou corremos o risco de ver o espaço político cada vez mais fragmentado e vulnerável à manipulação e ao medo.
A expectativa é que as instituições eleitorais, a sociedade civil e os próprios candidatos trabalhem em conjunto para garantir que as eleições de 2024 sirvam não apenas como um teste para a democracia brasileira, mas também como um modelo para a superação dos desafios impostos pela violência e pela polarização.
Acesso o Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024.
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