Quarta, 14 de Abril de 2021 10:46
61 98616-6793
CLDF SOCIAL

Câmara Legislativa aprova tarifa social de água e esgoto

Proposta dos deputados Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fabio Felix e Leandro Grass foi aprovada por unanimidade em plenário e segue para sanção do governador

26/03/2021 12h40
101
Por: Redação Fonte: Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Fotos: Carlos Gandra/CLDF

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o PL nº 1.387/2020, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fabio Felix (Psol) e Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes para a definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto. O texto prevê o direito de tarifa social e foi aprovado em segundo turno e redação final e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.

 

De acordo com a deputada Arlete Sampaio, o projeto é fruto de uma demanda da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas.

 

Na justificativa da proposição, os autores explicaram que o objetivo da iniciativa é “reconhecer o direito à tarifa social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário às populações economicamente vulneráveis, bem como disciplinar o conteúdo deste direito de forma a que o direito humano ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, consagrado no nível internacional, possua adequada disciplina no âmbito distrital”.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 10h33 - Fonte: Climatempo
24°
Alguma nebulosidade

Mín. 14° Máx. 27°

24° Sensação
15 km/h Vento
54% Umidade do ar
67% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (15/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sexta (16/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias